Concessão onerosa de uso de bem público para exploração publicitária nos equipamentos esportivos do município de Papanduva/SC, mediante a seleção de empresa especializada para administrar, comercializar, implantar, operar, manter e explorar economicamente os espaços públicos destinados à veiculação de publicidade, propaganda, patrocínios, comunicação visual e demais mídias permitidas pela Administração Municipal.

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS À PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PATROCÍNIOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA MENSAL AO MUNICÍPIO E REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.