[Portal de Compras Públicas] - Contratação de apólice de seguro (RCF-V e APP) destinado à frota de transporte escolar, através de seguradoras devidamente registrada na SUSEP, cuja cobertura visa estritamente o resguardo de terceiros e a proteção integral de passageiros (estudantes e corpo docente). A solução busca garantir a responsabilidade civil da Administração e a assistência hospitalar ou indenizatória aos ocupantes em caso de sinistro, conforme detalhado neste instrumento.