EncerradaEstadualDispensa

Concessão onerosa de uso de área pública para exploração comercial do Restaurante Central, localizado no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, na BR-116, km 13, em Esteio/RS, durante a 49ª Expointer 2026, conforme Anexo V – Termo de Referência.

Órgão / Unidade

Órgão: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Localização: Porto Alegre - RS (Rio Grande do Sul)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 9010
Processo: 26/1502-0000275-3
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Valor Estimado

R$ 0,00

Publicação

21/08/2026

Encerramento

25/08/2026

Encerrou há 39 dias

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Documentos do edital(6)

AVISO-DE-RETIFICACAO-TDL-9010/2026

Edital · publicado em 24/08/2026

ANEXO---RELATORIO-FOTOGRAFICO
Aviso de Contratação Direta · 21/08/2026

Itens desta licitação

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PNCP: 93021632000112-1-000040/2026Atualizado em: 30/08/2026