Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos que restaram fracassados/desertos no procedimento licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à manutenção da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.