Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica a Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua 1º de Maio, com área total de aproximadamente 10.734,53 m², localizada no perímetro urbano do Município de São José das Missões/RS, visando à melhoria da infraestrutura viária e da mobilidade urbana, em conformidade com o FPE nº 2025/5210, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o Município, bem como com o projeto técnico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e legislação vigente.