Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, nos termos da Lei no 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD no 06/2020, resolução 021/2021, bem como na resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025. Junto A Secretaria De Educação Do Município De Parambu-Ce

ABÓBORA: Tamanho e coloração uniforme, ser bem desenvolvida, apresentar casca firme, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.

CHEIRO VERDE: Cheiro verde fresco de primeira qualidade, com características organolépticas mantidas.

CARNE BOVINA MOÍDA: Congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura, sem cartilagem e ossos, podendo conter no máximo 3% de aponevroses, embalada a vácuo, em embalagem plástica de 1 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, prazo de fabricação e validade. Além disso, deve garantir a integridade do produto até o momento do consumo com laudo da vigilância sanitária do município e Selo de Inspeção Estadual (SIE) ou Selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Prazo de validade mínimo de 60 dias a partir da data de entrega. Apresentando rótulo da cooperativa, com nome do produtor, data de produção e validade do produto.

CARNE CAPRINA PICADA: Em cubos com tamanho de 20g a 40g cada cubo, congelada, de 1ª categoria, com no máximo 5% de gordura, com osso, podendo conter no máximo 3% de aponevroses, embalada, em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente e transparente, em pacotes de 1 kg, a embalagem deve ser de fácil visualização com laudo da vigilância sanitária do município, prazo de fabricação e validade, rotulado com Selo de Inspeção Estadual (SIE) ou Selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Prazo de validade mínimo de 60 dias a partir da data de entrega. Apresentando rótulo da cooperativa, com nome do produtor, data de produção e validade do produto. Prazo de validade mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.

CARNE OVINA PICADA: Em cubos com tamanho de 20g a 40g cada cubo, congelada, de 1ª categoria, com no máximo 5% de gordura, com osso, podendo conter no máximo 3% de aponevroses, embalada, em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente e transparente, em pacotes de 1 kg, a embalagem deve ser de fácil visualização com laudo da vigilância sanitária do município, prazo de fabricação e validade, rotulado com Selo de Inspeção Estadual (SIE) ou Selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Prazo de validade mínimo de 60 dias a partir da data de entrega. Apresentando rótulo da cooperativa, com nome do produtor, data de produção e validade do produto.

FILÉ DE PEIXE: Congelado, SEM ESPINHAS, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, embalados em camadas separadas por ??lmes plásticos, transparentes e atóxicos, acondicionados em bandejas de isopor lacrados com 2 kg, limpas e secas, não violadas, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo e, com laudo da vigilância sanitária do munícipio. Deverá constar na embalagem dados de identi??cação, procedência, data de validade, quantidade do produto, com Selo de Inspeção Estadual (SIE) ou Selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Prazo de validade mínimo de 60 dias a partir da entrega.

FARINHA DE TAPIOCA/ “GOMA FRESCA”: Branca, em pacotes de 1 Kg. Isentas de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar fermentada ou rançosa. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor (EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE). Apresentando rótulo da cooperativa, com nome do produtor, data de produção e validade do produto.

MACAXEIRA: Produto deve ser entregue limpo, sem casca, cortado em cubos de 30 a 40g, congelada, isenta de lesões. Apresentar-se em embalagens transparentes de 2 kg, apresentando rótulo da cooperativa, com nome do produtor, data de colhimento e validade do produto.

MAMÃO: Tipo Formosa, com casca firme, não ter rachaduras, partes escuras ou machucadas, nem picada de insetos, tamanho médio.

OVOS: De galinha caipira, branco ou de cor, classe A, casca limpa, sem manchas ou deformações, embaladas em caixas plásticas contendo 30 unidades/caixa e revestida com papel filme, apresentando rótulo da cooperativa, com nome do produtor, data de colhimento e validade do produto.