AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002283/2026/SEE, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO, PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES.

CONFORME TERMO DE COMPROMISSO