Aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios e kit de limpeza e higiene pessoal, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com a Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado.

Feijão carioquinha tipo I – carioquinha “in natura”, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica. Variedade correspondente de tamanho e de formato natural, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos. Obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 – M. A. de procedência nacional e ser de safra corrente. Isento de mofo, de odores estranhos e substâncias nocivas. Embalado em pacotes plásticos atóxicos. Pacote com 1 kg. a) declarar marca, rotulado de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: embalada em pacote plástico, atóxico, transparente, termossoldado, resistente. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 27

Óleo comestível de soja – refinado, acondicionado em embalagem contendo no mínimo 900ml. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade mínima de 6 meses. Na entrega deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 28

Açúcar cristal – embalado em pacotes, isento de matéria terrosa. De parasitas e detritos animais e vegetais. Pacote com 5 kg.a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: transparente, incolor, termossoldada. Prazo de validade mínimo de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias.Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 29

Farinha de trigo – enriquecida com ferro e ácido fólico: tipo 1. Obtida de grãos de trigo sãos, limpos e isentos de matéria terrosa e parasitas. Não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer a legislação vigente. Embalada em pacotes de 1 kg. A composição centesimal aproximada deverá ser: proteína = 10g; lipídio = 1g; glicídio = 75g. Prazo mínimo de 4 meses de validade e data de fabricação de até 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 30

Sal – refinado e iodado, de primeira qualidade, embalado em pacotes plásticos de 1 kg. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) prazo de validade mínimo de 6 meses. Na entrega, o produto deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 31

Fubá – tipo mimoso. Oriundo da moagem do grão de milho, sadio e limpo, não devendo conter material terroso, parasitas e detritos de animais e vegetais. A composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas = 7,2g; lipídios = 2g; e glicídios = 74g. deve conter cor e sabor característicos, embalado em saco atóxico, transparente, impresso as informações exigidas por lei, identificando o número de registro no órgão competente, com prazo de validade no mínimo de 180 dias, com data de fabricação abaixo de 30 dias no ato da entrega. Pacote de no mínimo 500g. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 32

Macarrão espaguete – de sêmola de trigo, enriquecida com ferro, ácido fólico, ovos e corante natural, deve ser isento de amido. Prazo de validade: prazo mínimo de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: embalado em pacote plástico atóxico, transparente, termossoldado, resistente, com peso líquido de no mínimo 500 gr. Pós cocção o produto deverá apresentar-se íntegro e com bom rendimento, textura adequada e características organolépticas e satisfatórias. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 33

Extrato de tomate 300g – simples e concentrado, elaborado com frutos sadios, limpos e sem semente. Isento de fermentação. Deverá apresentar cor, sabor, odor característico, em embalagem com peso líquido de no mínimo 300 gramas. Prazo de validade mínimo de 12 meses e data de fabricação de até 90 dias, que deverão estar impressas na embalagem.Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 34

Sardinha em óleo comestível – sardinha em óleo comestível em sal. Embalagem de no mínimo 125g.Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 35