Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e de edificação, destinada ao CMEI Domingas Thomaz Rocco, localizado no Distrito de Santana, através da Secretaria de Educação desta municipalidade, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos necessários, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária (SINAPI) e demais condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.