A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PILAR, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência (ANEXO I).

Em caso de qualquer divergência entre as informações constantes no sistema e o Edital, deverão prevalecer as regras dispostas no Edital e seus anexos. Ressalta-se que as descrições, quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais documentos do Edital devem ser rigorosamente observadas pelos licitantes, sendo estas as referências oficiais para elaboração das propostas.