Credenciamento para contratação de prestação de serviço de acolhimento institucional de proteção social especial de alta complexidade na modalidade de acolhimento institucional e/ou casa lar, destinado a crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 anos (dezoito) incompletos, de ambos os sexos, incluindo grupos de irmãos, com ou sem deficiência afastados do convívio familiar
Órgão / Unidade
- Unidade
- Unidade Única
- Localização
- Marmelópolis - MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 04
- Processo
- 134/2025
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 218.137,05
Publicação
02/10/2025
Encerramento
30/06/2026
Encerra em 27 dias
Documentos do edital(8)
8__EDITAL.pdf
Edital · publicado em 02/10/2025
4__TERMO_DE_REFERENCIA.pdf
Outros Documentos · 02/10/2025
2__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf
Outros Documentos · 02/10/2025
6__AUTORIZACAO.pdf
Outros Documentos · 02/10/2025
1__DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf
Outros Documentos · 02/10/2025
9__PARECER_JURIDICO.pdf
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7__PORTARIA_AGENTE_DE_CONTRATACAO.pdf
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5__DECLARACAO_LEI_101.pdf
Outros Documentos · 02/10/2025
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviço de acolhimento institucional de proteção social especial de alta complexidade na modalidade de acolhimento institucional e/ou casa lar, destinado a crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 anos (dezoito) incompletos, de ambos os sexos, incluindo grupos de irmãos, com ou sem deficiência afastados do convívio familiar. Estimativa para no máximo 05 usuários, o qual cada acolhido poderá usufruir do serviço por 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período ServiçoSem benefício | 60 Mês | R$ 3.635,62 | R$ 218.137,05 | Em andamento |