Credenciamento para contratação de prestação de serviço de acolhimento institucional de proteção social especial de alta complexidade na modalidade de acolhimento institucional e/ou casa lar, destinado a crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 anos (dezoito) incompletos, de ambos os sexos, incluindo grupos de irmãos, com ou sem deficiência afastados do convívio familiar