[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo é a aquisição de veículo para transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos – “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, PLANO DE TRABALHO SIGCON 000298/2026, CONVENIO DE SAÍDA Nº 1261000541/2026/SEE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.