[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e microchipagem de cães e gatos, machos e fêmeas, destinados à execução do programa municipal de controle populacional de animais domésticos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.