[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.