PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, DIAGNÓSTICO E CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS, NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, BEM COMO APRESENTAR A RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA “TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)” A SEREM CONTRATADOS