Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos de referência, genéricos e similares, constantes no Banco de Preços em Saúde (BPS) do Ministério da Saúde, destinados ao atendimento das demandas de pacientes do Município de Leoberto Leal/SC em situação de vulnerabilidade social, situações de urgência e emergência e em cumprimento de determinações judiciais, conforme especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.