Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem, em quartos individuais, duplos, triplos, quádruplos e quíntuplos, bem como locação de salas e auditórios, devidamente equipados com ar-condicionado, internet wi-fi, banheiro privativo, roupa de cama e banho, serviço de limpeza e café da manhã incluso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.

O Edital de Credenciamento será regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Federal nº 9.615/98, Lei Complementar nº 775/2014 e demais dispositivos aplicáveis.