Registro de preços para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação de piso intertravado de concreto (bloquetes) e de assentamento de meios-fios de concreto, com fornecimento de mão de obra, insumos complementares, ferramentas e equipamentos necessários, utilizando materiais produzidos no âmbito do Programa Fábrica Social/SIAS por pessoas privadas de liberdade do Complexo Penitenciário da Papuda, visando à melhoria da infraestrutura urbana das Regiões Administrativas do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do presente Edital de Licitação.

Se houver divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no edital e aquelas utilizadas para incluir o item no sistema, prevalecerão sempre as presentes no instrumento convocatório, o qual vinculará a proposta da empresa.