Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação de paisagismo e jardinagem, contemplando a reforma e revitalização das áreas externas da Policlínica Regional Senador Almir Pinto e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira, ambos pertencentes ao Consórcio de Saúde Pública da Região de Maracanaú – CSPRM.

O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026, conforme detalhamento a seguir:  ID do PCA no PNCP: 12940254000179-0-000001/2026.  ID da(s) DFD(S) no PCA constante do PNCP: nº 929120-7/2026. Havendo discrepância entre os textos constantes do edital e seus anexos, inclusive quanto a especificação dos produtos, unidades e demais detalhamentos ante aqueles constantes da plataforma Comprasnet prevalecerão as informações constantes do edital e seus anexos.