O objeto do presente chamamento Público tem por objeto o credenciamento de artistas locais, pessoas físicas ou jurídicas, para eventual prestação de serviços artísticos e culturais, com apresentações musicais ao vivo durante os eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Lajedinho/BA, em consonância com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL 12 (doze) meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).