O objeto do presente chamamento Público tem por objeto o credenciamento de artistas locais, pessoas físicas ou jurídicas, para eventual prestação de serviços artísticos e culturais, com apresentações musicais ao vivo durante os eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Lajedinho/BA, em consonância com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL 12 (doze) meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Órgão / Unidade
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Lajedinho
- Localização
- Lajedinho - BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 006
- Processo
- 0107/2025
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 120.000,00
Publicação
20/06/2025
Encerramento
20/06/2026
Encerra em 15 dias
Documentos do edital(13)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 006 - 2025_.pdf
Edital · publicado em 20/06/2025
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Termo de Referência · 20/06/2025
APÊNDICE DO ANEXO I ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 20/06/2025
ANEXO II - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf
Outros Documentos · 20/06/2025
ANEXO III - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO PESSOA FISICA.docx
Outros Documentos · 20/06/2025
ANEXO IV - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURIDICA.docx
Outros Documentos · 20/06/2025
ANEXO V - FICHA COMPLEMENTAR DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO ARTISTICO - MUSICA.docx
Outros Documentos · 20/06/2025
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR.docx
Outros Documentos · 20/06/2025
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO DE PARENTESCO OU RELAÇÃO SOCIETÁRIA COM AGENTE PÚBLICO.docx
Outros Documentos · 20/06/2025
ANEXO VIII - IMPEDIMENTO LEGAL PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.docx
Outros Documentos · 20/06/2025
RATIFICAÇÃO_23_06_2025.pdf
Outros Documentos · 23/06/2025
RATIFICAÇÃO_27_06_2025.pdf
Outros Documentos · 08/07/2025
RATIFICAÇÃO_18_12_2025.pdf
Outros Documentos · 18/12/2025
Itens desta licitação(6)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Festa de São João – Evento junino tradicional, de abrangência local ServiçoNão se aplica | 5 UND | R$ 2.000,00 | R$ 10.000,00 | Em andamento |
| 2 | Festa de São Pedro – Celebração cultural complementar ao ciclo junino ServiçoNão se aplica | 5 UND | R$ 2.000,00 | R$ 10.000,00 | Em andamento |
| 3 | Festa do Vaqueiro – Evento tradicional de valorização da cultura da História do Vaqueiro ServiçoNão se aplica | 10 UND | R$ 2.000,00 | R$ 20.000,00 | Em andamento |
| 4 | Cavalgadas e Corridas de Argolinha Tradicionais – Evento apoiado pelo Município com ampla participação comunitária ServiçoNão se aplica | 20 UND | R$ 2.000,00 | R$ 40.000,00 | Em andamento |
| 5 | Eventos Institucionais – Comemorações como Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, 7 de Setembro, Natal e similares ServiçoNão se aplica | 10 UND | R$ 2.000,00 | R$ 20.000,00 | Em andamento |
| 6 | Réveillon – Festividade de encerramento do ano civil, com foco na integração comunitária ServiçoNão se aplica | 10 UND | R$ 2.000,00 | R$ 20.000,00 | Em andamento |