Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020.

ABÓBORA, moranga, japonesa de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio ou transporte.

ALFACE, de primeira qualidade, em pé, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.

BANANA, prata, graúda, em pencas de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras, sem lesões de origem física ou mecânica, oriundos do manuseio e transporte.

Bolinho de mandioca artesanal, de ótima qualidade, recheado de carne/queijo, sem glúten com validade de 90 dias, sendo pacotes de 350 gramas.

CEBOLINHA, de primeira qualidade, molho de tamanho médio/grande, fresco, folhas de coloração verde escuro, sem folhas amarelas e apodrecidas, livre de sujidades

COUVE, de primeira qualidade, molho de tamanho médio/grande, fresco, folhas de coloração verde escuro, sem folhas amarelas e apodrecidas, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.

MANDIOCA, CACAU DESCASCADA, de primeira qualidade, fresca, sem partes amassadas, amolecidas e estragadas, em estado de amadurecimento apropriado para consumo, livre de sujidades.

Milho verde in natura, de primeira qualidade, manchas, machucaduras, bolores, sujidades.

Pimentão Verde, de primeira qualidade sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades.

Polpa de fruta, obtida de frutos (acerola, abacaxi, caju, goiaba, manga, maracujá, morango), congelada sem adição de açúcar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor próprios, ausente de substância estranhas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de 01quilograma, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8.918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas regulamentadoras.