[Portal de Compras Públicas] - O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços relacionados as práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) para atender as demandas dos municípios integrantes do CIRENOR, conforme as condições estabelecidas neste Edital nos termos das especificações a seguir e termo de referência em anexo, de acordo com a portaria nº 971 do Ministério da Saúde.