A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.