Seleção das propostas mais vantajosa para o Registro de Preços, objetivando a eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção de vias e passeios pavimentados em intertravado, paralelepípedo, concreto simples e/ou armado, pedra portuguesa e dispositivos de acessibilidade no Município de Rio das Ostras/RJ.

Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital, subitem 15.11.