Registro de preços para eventual necessidade de aquisição de equipamentos táticos operacionais e de proteção individual, destinados aos agentes em atividades de segurança, visando garantir condições adequadas de trabalho, segurança e eficiência na execução das atribuições institucionais, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.