[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de duas embarcações fluviais novas, vinculadas às Propostas nº 11844616000126010 e nº 11844616000126003, celebradas junto ao Ministério da Saúde, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde – FNS, devidamente equipadas e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande/AP.