Registro de Preço para aquisição de mobiliários com desígnio de atender à estruturação do refeitório da Escola Municipal Duque de Caxias, integrante da Rede Municipal de Ensino de Aliança do Tocantins/TO, provenientes de Emenda Parlamentar Federal nº 202337750001, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência (Anexo I), do Edital.