Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, abrangendo a elaboração, implementação, coordenação, execução e gerenciamento dos programas, laudos e documentos legais relacionados à saúde ocupacional e à segurança do trabalho, incluindo, entre outros, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGRO), o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT),

A licitação será realizada em grupo único, formado por itens, conforme tabela 2 constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.