A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de pintura e insumos correlatos, necessários à execução de serviços de manutenção e pintura nas Delegacias do CREMERJ que serão desativadas. O objetivo é garantir que os imóveis sejam entregues aos respectivos proprietários ou imobiliárias em condições adequadas de conservação.

Havendo divergências entre o CATMAT e o Aviso de Dispensa, prevalecerão as especificações do Termo de Referência.