[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, LOCALIZADO NA ÁREA 03, NA RUA LEÃO ANTÔNIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE BETIM - MG, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964953/2024 - OPERAÇÃO 1.096.165/2024