Contratação de empresa, em regime de não exclusividade, para fornecimento de materiais gráficos para o SEBRAE/MG, através do sistema de registro de preços, conforme informações constantes no Anexo I – Especificações Técnicas Mínimas dos Materiais Gráficos, parte integrante do Instrumento Convocatório

Havendo divergência entre o descrito no Portal de Compras do Governo Federal e o presente Instrumento Convocatório (e seus Anexos), deve prevalecer a especificação contida no Instrumento Convocatório (e seus Anexos).