Constitui objeto do presente certame o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de instrumentos musicais, equipamentos, mobiliários, materiais de musicalização e demais bens permanentes destinados ao Centro Municipal de Cultura e Arte e à Banda Municipal, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), bem como de outras fontes de financiamento.