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CONTRATUALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICAS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE (PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, FINALIDADES DIAGNÓSTICAS E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS), EM ÂMBITO AMBULATORIAL, SOMENTE NA MODALIDADE DE GRATUIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2021 E DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1/GM/MS/2017

Órgão / Unidade

Unidade
MUNICIPIO DE CAUCAIA
Localização
Caucaia - CE (Ceará)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
2025.07.10.01-SMS
Processo
2025.07.10.01
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Valor Estimado

R$ 0,01

Publicação

22/07/2025

Encerramento

18/07/2026

Encerra em 43 dias

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

CONTRATUALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICAS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE (PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, FINALIDADES DIAGNÓSTICAS E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS), EM ÂMBITO AMBULATORIAL, SOMENTE NA MODALIDADE DE GRATUIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2021 E DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1/GM/MS/2017

ServiçoSem benefício
1 Serv.R$ 0,01R$ 0,01Em andamento
PNCP: 07616162000106-1-000003/2026Atualizado em: 05/06/2026