Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção predial, copa, jardinagem, desinsetização, desratização e descupinização das áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos e utensílios, para atender as necessidades das unidades da capital e interior da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO.

Lei Federal n. 14.133/2021, art. 75, inciso VIII