CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS POR CANTORES E/OU MÚSICOS, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, TURÍSTICOS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.