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AbertaFederalDispensa
O OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa para prestação de serviço de poda de árvore, limitado à autorização da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santa Maria, de 1 (uma) árvore de grande porte, localizada no pátio da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria (PTM de Santa Maria).
Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
- Localização
- Porto Alegre — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 21
- Processo
- 20.02.0402.0000027/2026-37
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 8.428,00
Publicação
17/04/2026
Encerramento
27/04/2026
Encerra em 6 dias
PNCP: 26989715000102-1-000470/2026Atualizado em: 21/04/2026