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AbertaFederalDispensa

O OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa para prestação de serviço de poda de árvore, limitado à autorização da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santa Maria, de 1 (uma) árvore de grande porte, localizada no pátio da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria (PTM de Santa Maria).

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.

Órgão / Unidade

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Unidade
PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Localização
Porto AlegreRS (Rio Grande do Sul)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
21
Processo
20.02.0402.0000027/2026-37
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 8.428,00

Publicação

17/04/2026

Encerramento

27/04/2026

Encerra em 6 dias

PNCP: 26989715000102-1-000470/2026Atualizado em: 21/04/2026