Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do Espaço Esportivo Comunitário, no âmbito do Programa Novo PAC - Espaços Esportivos Comunitários, conforme Termo de Compromisso nº 988130, firmado junto ao Ministério do Esporte, para atendimento das necessidades do Município de Corbélia/PR.