Aquisição de materiais para construção e pequenos reparos para atender à Coordenação de Manutenção e Logística, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Havendo divergência entre a descrição do item constante do Termo de Referência e a registrada no CATMAT ou no sistema de compras/divulgação do Governo Federal, prevalecerão as especificações do Termo de Referência.