Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, visando à reforma das instalações da EMEI Pequeno Aprendiz e da E.M.E.F. São José, no Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, bem como a execução integral dos serviços necessários, em conformidade com o memorial descritivo, projetos técnicos, normas técnicas aplicáveis e demais documentos que integram o processo.