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O objeto da presente licitação é Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação de Módulo Sanitário Domiciliar - MSD na aldeia Castilho, situada no Município de São Francisco do Guaporé, pertencente ao Polo Base de Alta Floresta, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena, DSEI Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=25704903900082026

Órgão / Unidade

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO
Localização
Porto VelhoRO (Rondônia)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90008
Processo
25061002424202409
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Valor Estimado

R$ 273.080,90

Publicação

17/04/2026

Encerramento

06/05/2026

Encerra em 15 dias

PNCP: 00394544000185-1-000705/2026Atualizado em: 21/04/2026