Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e Termo de Referência, Anexo I, nos quais serão prestados aos usuários do SUS da regional de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Órgão / Unidade
- Órgão
- ESTADO DE SERGIPE
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA
- Localização
- Itabaiana - SE (Sergipe)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 11
- Processo
- 001
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor Estimado
R$ 9.960.000,00
Publicação
07/06/2024
Encerramento
10/06/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(8)
7.EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdf
Edital · publicado em 07/06/2024
1.DFD.pdf
DFD · 07/06/2024
2.ETP.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 07/06/2024
3.MATRIZ DE RISCO.pdf
Mapa de Riscos · 07/06/2024
4.TERMO DE REFERENCIA.pdf
Termo de Referência · 07/06/2024
5.PARECER CONT INTERNO.pdf
Outros Documentos · 07/06/2024
6.PARECER JURIDICO.pdf
Outros Documentos · 07/06/2024
Edital Credenciamento 001-2024 - Proc Saude.pdf
Edital · 07/06/2024
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Exame médico periódico PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ACORDO COM O(S) LOTE(S) A SER(EM) COTADO(S) POR LICITANTE ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, NAS ESPECIALIDADES E SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E PELOS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) A UNIDADE DE EXECUÇÃO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAL, E PAGAMENTO CONFORME TABELA SUS E O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MEDIANTE A QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS EFETIVAMENTE PRESTADOS ServiçoNão se aplica | 12 UNIDADE | R$ 830.000,00 | R$ 9.960.000,00 | Em andamento |