Processo de inscrição e avaliação de material didático para temas variados, com vistas ao ensino aprendizagem dos níveis educacionais descritos neste edital, visando à distribuição aos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, observando os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento do currículo de cada município participante do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO - CONISUD.