Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, para servidores públicos ativos da Guarujá Previdência, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II., nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.