Contratação de pessoa jurídica para aquisição de bens e serviços comuns de fornecimento contínuo e regular de água mineral, acondicionada em garrafões de 20 litros, em comodato de vasilhame, para atender as necessidades de consumo das unidades administrativas situadas nos Núcleos Regionais da SEMAS, localizados no interior do Estado.

Em caso de divergência entre a descrição e/ou descrição detalhada do item cadastrado no compras governamentais e as consignadas no termo de referência, prevalecerá às consignadas no termo de referência.