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AbertaEstadualConcorrência - Presencial
Contratação pretendida justifica-se pela necessidade de ampliação e consolidação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Itapecuru Mirim/MA, diante do expressivo déficit de cobertura do serviço, atualmente restrito a parcela reduzida da população urbana, bem como da inexistência de sistema público coletivo plenamente operacional. O cenário diagnosticado evidencia impactos negativos à saúde pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população, especialme
Órgão / Unidade
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
- Unidade
- EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
- Localização
- São Luís — MA (Maranhão)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 17
- Processo
- 2026.11124.00035
- Modo de Disputa
- Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
30/01/2026
Encerramento
25/05/2026
Encerra em 34 dias
PNCP: 24393108000150-1-000045/2026Atualizado em: 21/04/2026