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AbertaEstadualConcorrência - Presencial

Contratação pretendida justifica-se pela necessidade de ampliação e consolidação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Itapecuru Mirim/MA, diante do expressivo déficit de cobertura do serviço, atualmente restrito a parcela reduzida da população urbana, bem como da inexistência de sistema público coletivo plenamente operacional. O cenário diagnosticado evidencia impactos negativos à saúde pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população, especialme

Órgão / Unidade

Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Unidade
EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
Localização
São LuísMA (Maranhão)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
17
Processo
2026.11124.00035
Modo de Disputa
Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Valor Estimado

R$ 0,00

Publicação

30/01/2026

Encerramento

25/05/2026

Encerra em 34 dias

PNCP: 24393108000150-1-000045/2026Atualizado em: 21/04/2026