Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades de Assentamento Creuza e Vila Rosinha, no município de Amarante/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos de instrumento de repasse/termo de compromisso a ser indicado no processo, firmado com a Secretaria de Estado de Governo.