A presente licitação será realizada na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com fulcro nos arts. 28, I, e 29 da Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a aquisição imediata e pontual de 04 (quatro) AMBULÂNCIAS para atender às necessidades do SAMU Teresina, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos.