Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS – BAHIA, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) Nº 978822/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária.