Aquisição dos medicamentos ARIPIPRAZOL 20 MG/ML, MELATONINA 3 MG/ML, CLOPIDOGREL 75 MG, EMPAGLIFLOZINA 10 MG, BISOPROLOL 10 MG, PANTOPRAZOL 40 MG, EZETIMIBA 10 MG, PREGABALINA 75 MG, ROSUVASTATINA 20 MG, CANABIDIOL 200 MG/ML e TRIMETAZIDINA 35 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.